Você que trabalha embarcado no Offshore, já ouviu falar desta sigla ou sabe o significado dela? SESMT significa: Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e, com a publicação da NR-37, ganhou destaque no Offshore.
E o que a NR-37 estabelece?
A NR-37 é a primeira norma focada totalmente no Offshore e estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de convívio em plataformas Offshore que estão em operação em águas nacionais.
De acordo com a norma, cabe à operadora do contrato cumprir e fazer cumprir a NR-37 e todas as outras NRs já existentes que contemplem a atividade da plataforma.
A NR-37 e os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
A NR-37 estabelece que a operadora da instalação e as empresas que prestem serviços a bordo da plataforma devem possuir Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho em terra e a bordo de cada plataforma, de acordo com o especificado neste item.
Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho em terra
A operadora da plataforma e as empresas que prestem serviços a bordo da mesma, devem dimensionar os seus respectivos SESMT situados em terra, conforme o estabelecido na NR-04. Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho em terra, da operadora da instalação e das empresas que prestem serviços a bordo, devem considerar o somatório dos seus próprios trabalhadores presentes nas unidades terrestres, bem como aqueles presentes nas plataformas.
Os dimensionamentos dos SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestem serviços a bordo estão vinculados à gradação do risco da atividade principal de cada empresa e ao número total de empregados calculados. Já o SESMT situado em terra, dará assistência tanto aos trabalhadores presentes em terra, como aos embarcados.
Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo da plataforma
A operadora da instalação deve garantir, ainda, a presença de técnicos de segurança do trabalho na plataforma, quando o número total de seus trabalhadores a bordo, somados com os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços, for maior ou igual a 25.
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho complementar, a bordo da operadora da instalação na plataforma, deve assegurar, pelo menos, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de 50 trabalhadores ou fração de trabalhadores que esteja a bordo.
Quando o dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da plataforma exigir 3 ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um destes profissionais por um engenheiro de segurança do trabalho.
A empresa prestadora de serviços, em caráter permanente ou intermitente na plataforma, deve garantir, também, a lotação a bordo de técnico de segurança do trabalho, quando o número total de seus trabalhadores for igual ou maior que 50, durante o período de prestação dos seus serviços a bordo. Para cada novo grupo de 50 trabalhadores embarcados, a empresa prestadora de serviços deve adicionar um técnico de segurança.
Os registros dos SESMT da operadora da instalação e da prestadora de serviços a bordo devem ser protocolizados separadamente, definindo os profissionais de segurança do trabalho presentes em cada uma das respectivas plataformas.
Os técnicos de segurança, designados para o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo, devem cumprir jornada de trabalho integralmente embarcados, exclusivamente na função referente à segurança no trabalho e na plataforma onde estão presentes.
A partir de 50 trabalhadores, em atividades no turno da noite, pelo menos um dos profissionais da área de segurança do trabalho da operadora da instalação presentes a bordo da plataforma, deve cumprir sua jornada neste período.
Quando o número de trabalhadores for inferior a 50 no turno da noite, qualquer atividade neste período, que exija a presença de profissional de segurança do trabalho, deve ser planejada com antecedência mínima de 24 horas, exceto em situações de emergência.
Esperamos que você tenha compreendido a importância do SESMT no Offshore!
É claro que, por se tratar de uma norma extensa, é fundamental que você a leia com mais detalhes, caso tenha alguma dúvida!
As leis estão aí para serem seguidas à risca. Assim, você evita que acidentes possam ocorrer, o que acarretaria em prejuízos humanos, materiais e ao meio ambiente.
A gente sabe que ter o Ambiente de Trabalho preparado para possíveis ocorrências, garante que acidentes de trabalho sejam evitados ou, caso ocorram, os responsáveis saibam como lidar!
A Medicina do Trabalho é outra aliada importante para garantir que você esteja em um ambiente seguro. E a Segurança do Trabalho é fundamental para que não haja riscos no seu local de trabalho.
Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho devem garantir que todas as Normas Regulamentadoras estejam funcionando, para que não ocorram prejuízos, tanto psicológicos quanto materiais, aos trabalhadores.
Não esqueça de assinar a nossa newsletter para ficar por dentro desse e de outros assuntos.
FONTES
- Mais de 10 anos de experiência em Segurança do Trabalho junto às maiores indústrias do Brasil.
- Mais de 3 mil horas executando serviços de Radioproteção.
- Mais de 200 clientes atendidos em todo país.
- NR-37
.