Você, que trabalha com fontes radioativas, sabe de onde ela veio? Se sim, sabe de todos os processos necessários para realizar a importação de fontes radioativas? Se não, esse post é para você!
Como a importação de fontes radioativas é feita?
Primeiramente é preciso dar entrada, junto ao Siscomex, que é o portal do governo para importações gerais, em uma LI – Licença de Importação. O item que será importado é registrado e, posteriormente, avaliado pela Receita Federal e os órgãos que controlam o Siscomex.
Quando for percebido que se trata de um material radioativo, será gerada uma pendência que precisa ser resolvida junto à CNEN, para que ocorra a validação da importação. É preciso, então, dar entrada no portal da CNEN em um documento chamado SLI – Solicitação de Licença de Importação. Nessa solicitação serão colocados os dados da fonte radioativa, o nome da empresa que está comprando a fonte – e é necessário que ela já esteja licenciada – e o número da LI que foi gerada no Siscomex.
A CNEN cobra uma taxa de 1% sobre o valor da fonte radioativa e, uma vez aprovada a SLI, a empresa informa ao Siscomex e a importação é liberada.
É importante lembrar que, uma vez que a SLI esteja aprovada, tem validade de até 60 dias após a aprovação e já permite que você transporte o material, assim que ele chegar no país, diretao para a sua empresa licenciada para possuir a fonte.
O que acontece é que, muitas vezes, a empresas precisam comprar fontes e ainda vão iniciar o processo de licenciamento. Então o que se faz: existem empresas que são credenciadas para vendas de fontes para terceiros.
Essas empresas fazem a SLI em nome delas e importam fontes para vários clientes em uma única remessa. Essas fontes vêm para a empresa, em nome e sob responsabilidade dela e, chegando no país, a empresa pode armazená-la em seu bunker pelo tempo que for necessário e enviar as fontes para que cheguem aos clientes finais, assim que estes já estejam licenciados.
A empresa que vai vender as fontes para terceiros precisa, então. elaborar um RAR – Requerimento de Aquisição de Radioisótopos, documento que vai aprovar o transporte e registar a aquisição dessas fontes para o cliente final.
Vantagens e desvantagens de realizar a importação de fontes radioativas
Uma vantagem de realizar a importação de fontes radioativas é que pode sair mais caro fabricar a fonte no país, já que a importação é paga em dólar. Ao realizar a importação, o material já vem pronto.
Outra vantagem de importar é que a empresa não deixa funcionários expostos à radiação no momento em que a fonte é fabricada.
Além disso, a cápsula radioativa em que a fonte fica armazenada precisa ser importada, já que não é fabricada no Brasil. E todos os trâmites burocráticos feitos para importá-la são os mesmos que importar a fonte radioativa, então pode compensar importar tudo de uma vez!
A desvantagem de realizar a importação de fontes radioativas é que, por conta de existirem muitos passos e processos burocráticos, o tempo pode ser demorado.
E se a fonte radioativa importada se danificar?
No caso de uma fonte radioativa que se danifique durante algum processo ou com o tempo, pode compensar mais descartá-la de forma correta e importar um fonte nova.
Uma vez que a empresa precisa mandar a fonte de volta para o fabricante para reparo, os trâmites burocráticos necessários são os mesmos dos da importação e é necessário fazê-los duas vezes: uma para enviar ao fabricante e outra para receber a fonte reparada novamente.
Dizemos sempre que a radiação ionizante acarreta diversos efeitos biológicos aos indivíduos expostos a ela de acordo com a dose e a forma de resposta.
Por isso, a melhor forma de evitar os efeitos estocásticos e determinísticos da radiação ionizante no ambiente de trabalho é através de um Serviço de Radioproteção bem preparado.
Se sua equipe tem IOEs (Indivíduos Ocupacionalmente Expostos) é necessário estabelecer um Plano de Radioproteção detalhado e eficiente para que todos os profissionais expostos à radiação tenham a proteção adequada de acordo com as normas da CNEN.
Também é possível contratar empresas especializadas em Radioproteção para cuidar da proteção radiológica da sua empresa ou da empresa que você trabalha.
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FONTES
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